por Alfredo Barroso

A zona euro não conseguirá sair da crise através da acumulação de planos de austeridade para «tranquilizar» mercados financeiros. Há propostas alternativas muito concretas. Como não pretendo ser original, seleccionei algumas apresentadas recentemente por vários economistas espanhóis e franceses de reconhecido mérito. Aqui vão:

– Reforçar os poderes do Parlamento Europeu;
– Nomear a Comissão Europeia através do Parlamento Europeu garantindo assim a sua legitimidade;
– Estabelecer novo estatuto do euro que garanta simetrias, equilíbrio e igualdade entre os povos;
– Definir a União Europeia como zona de auto-suficiência financeira, tornando-a imune às exigências da indústria financeira;
– Criar um imposto sobre as transacções financeiras, para desincentivar a especulação e promover a actividade produtiva, e também sobre os activos bancários, para criar um fundo que permita compensar possíveis resgates bancários futuros;
– Proibir os bancos e empresas europeias de ter actividades e filiais em paraísos fiscais e elaborar uma lista completa destes segundo critérios estritos;
– Renegociar as taxas excessivas a que alguns países tiveram de se endividar desde 2009, reestruturar as dívidas públicas insustentáveis, evitar que os Estados tomem a seu cargo dívidas dos bancos e não reembolsar os activos acumulados pela evasão fiscal;
– Fazer uma reforma fiscal que acabe com o dumping e ao abrigo da qual o custo da crise seja pago pelo sector financeiro (transacções financeiras, rendimentos exorbitantes, empresas multinacionais e patrimónios inflados por bolhas financeiras ou imobiliárias);
– Reformar o sistema bancário, recentrar os bancos na distribuição de crédito, proibi-los de especular e financiar a especulação, e separar bancos de depósitos e bancos de negócios;
– Reformar o estatuto do BCE obrigando-o a prestar contas perante o Parlamento Europeu e impondo-lhe como preocupação prioritária o pleno emprego, a igualdade e o bem-estar humano;
– Fazer o BCE garantir as dívidas públicas, para que os países possam financiar-se a 10 anos a 2 %, e fazê-lo adquirir títulos públicos a fim de manter a taxa de juro baixa (como fazem actualmente os bancos centrais dos EUA e do Reino Unido); – Reforçar o papel do Banco Europeu de Investimentos no desenvolvimento, orientando a sua actividade no sentido de transformar o modelo produtivo europeu;
– Criar uma agência de qualificação pública e proibir que as agências privadas possam qualificar os títulos da dívida pública;
 – Coordenar as políticas macroeconómicas e a redução concertada dos desequilíbrios comerciais entre países da UE (os que têm excedentes importantes devem financiar os deficitários através de investimentos directos ou de empréstimos a longo prazo).

 A UE tornou-se uma fortaleza ultraliberal. É preciso demoli-la e reconstruí-la para a tornar política, económica e socialmente mais democrática, mais solidária e mais justa.