Os portugueses sabem quanto perderiam sem o Estado social para todos, ou mesmo se ficassem limitados a um Estado social de amparo. Sabem sobretudo porque conhecem bem as maneiras como a população em geral dele beneficiou nas últimas décadas. E sabem também que pouca democracia lhes sobrará se não lhes valer este Estado social. A continuidade do Estado social implica a própria continuidade do regime de Portugal. Este é o quadro geral grave que suscitou e conduziu a Conferência Vencer a Crise com o Estado Social e com a Democracia, organizada pelo Congresso Democrático das Alternativas a 11 de maio de 2013 no Fórum Lisboa, e que contou com a participação de mais de meio milhar de pessoas inscritas, além de organizações políticas, sociais e sindicais.
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Estado Social, de Todos para Todos
ORGANIZAÇÃO
Renato Miguel do Carmo e André Barata
AUTORES
Andrá Barata, André Carmo, Frederico Cantante, Hugo Mendes,
João Ferrão, Jorge Malheiros, José Luís Albuquerque,
Luís Bernardo, Manuela Silva, Nuno Serra, Pedro Abrantes,
Renato Carmo e Tiago Correia
EDITORA
Tinta da China, 1ª edição – abril 2014
Imaginemos o que teria sido o país nestes últimos 40 anos, sem o desenvolvimento e o aprofundamento dos sistemas e das funções sociais do Estado. Viveríamos ainda hoje num país subdesenvolvido. Não teríamos com toda a certeza atingido os níveis de desenvolvimento humano que colocam Portugal entre os países mais ricos e detentores de níveis elevados de bem-estar social.
As progressões extraordinárias verificadas no aumento da esperança média de vida, na diminuição drástica da taxa de mortalidade infantil, no incremento da taxa de escolarização, são exemplos bem representativos do avanço civilizacional que o país conheceu nestas últimas quatro décadas.
A construção do Estado social e a decorrente universalização dos sistemas de proteção atenuaram drasticamente a exposição dos indivíduos a um conjunto de riscos sociais e ambientais. Neste sentido, o Estado social tornou-se um elemento insubstituível na organização da vida em comunidade dos indivíduos.
As análises que se apresentam ao longo deste livro revelam um dado muito claro: considerando as comparações internacionais, verificamos que os sistemas, serviços e funções sociais do Estado não podem ser vistos como gorduras ou excedentes que devem ser simplesmente cortados ou alienados. Esta conclusão torna-se ainda mais evidente se tomarmos em linha de conta a história do atraso português e a forma como em pouco mais de três décadas se consolidaram as instituições fundamentais do Estado social.
CAPÍTULOS
Introdução:
O Estado social não é gordura, é músculo
André Barata | Renato Miguel do Carmo
Conceber o Estado social
André Barata
Educação:
Os avanços num caminho ainda a percorrer
Frederico Cantante | Nuno Serra | Pedro Abrantes | Renato Miguel do Carmo
A saúde pública como investimento social
Luís Bernardo | Manuela Silva | Tiago Correia
Segurança Social:
As pensões como retribuição do trabalho e como responsabilidade solidária
Hugo Mendes | José Luís Albuquerque
Geografias do Estado social:
Reorganização territorial, habitação e urbanismo
André Carmo | João Ferrão | Jorge Malheiros
O Estado social como projeto de sociedade
Renato Miguel do Carmo
Anexo:
«Resolução da Conferência Vencer a Crise com o Estado Social e com a Democracia»
