por Viriato Soromenho-Marques
A soberania portuguesa significa hoje a capacidade de promover ao máximo possível as liberdades, os direitos e o exercício responsável da cidadania por todos os membros individuais da comunidade nacional, mantendo vivos e abertos os mecanismos de produção e transmissão cultural associados à memória colectiva, à tradição histórica, à esfera das representações estéticas, bem como ao património imaterial de incalculável valor que é a Língua Portuguesa.
Findo o ciclo imperial, Portugal encontrou na construção europeia o seu horizonte de progresso e segurança como Estado e como Nação. A superação da actual crise europeia -- que poderá levar à fragmentação política da União Europeia, com um enorme recuo no rendimento médio das famílias europeias, um colossal recuo das liberdades e direitos no Velho Continente, e o provável regresso à conflituosidade bélica -- deverá ser uma prioridade absoluta dos órgãos institucionais e das forças actuantes da e na sociedade civil.
São prioridades da afirmação de Portugal os seguintes vectores estratégicos:
1. Contribuir para um verdadeiro federalismo republicano europeu, com uma clara base constitucional, com um sistema de governo eleito pelos cidadãos europeus, no uso da sua faculdade de “múltipla cidadania”, com uma União Económica e Monetária que contribua para uma efectiva “União de transferência” nos recursos comuns gerados pela sinergia de uma verdadeira economia europeia, visando o desenvolvimento equilibrado, sustentável, e convergente das regiões e dos povos europeus, em estrito respeito pelo ambiente e pelas garantias do Estado social.
2. Enriquecer o papel da União Europa como força de paz e cooperação no mundo, numa óptica de sustentabilidade, através de uma intensificação da diplomacia portuguesa no âmbito da CPLP.
3. Defender no seio da UE um papel liderante da União na congregação de esforços para a reforma das Nações Unidas e o fortalecimento dos regimes internacionais que visam o combate às alterações climáticas, a protecção do ambiente e das energiasrenováveis, a promoção dos direitos políticos e sociais, e a transição da comunidade internacional para modos de produção e consumo que garantam o desenvolvimento sustentável e a justiça entre gerações.
