Por Ronaldo Fonseca
Estamos vivendo as consequências de um processo que já começou há mais de 20 anos sob a forma de um golpe de estado financeiro deslizante na UE com a constante modificação/introdução de regras anti/nacionais instituindo o domínio do capital financeiro das grandes potências europeias, nomeadamente a Alemanha.Mastricht foi um marco fundamental nesse processo.No entanto, o capital financeiro e seus representantes políticos, verificaram posteriormente que para instalar definitivamente o seu domínio faltava uma medida decisiva:a proibição expressa do BCE financiar os estados, só podendo emprestar aos bancos privados(a juros de menos de 1%) sendo que esses posteriormente emprestariam aos estados, a juros muito superiores.Uma medida burocrática que representava uma autêntica mina de rentabilidade aos grandes bancos privados e um ônus tremendo para os estados periféricos da Europa.A implantação dessa medida teria que passar pela aprovação de um novo tratado, agressivamente neoliberal.Acontece que tal tratado(elaborado pelos tecnocratas de Bruxelas) foi submetido a referendo vinculativo em França em 2005. E (após uma ampla campanha de informação pela esquerda francesa) o referido tratado foi chumbado pelo povo francês com 54% de votos "não".Como na UE é exigida a unanimidade dos países para a ratificação de um tratado,o"não" francês (e meses depois, o holandês), bloqueava este golpe neoliberal.
O que faz então a UE? Desrespeita a vontade do povo francês expressa democraticamente no referendo e elabora um novo texto, mantendo as mesmas regras de ultraliberalismo(incluindo o tal "estatuto do BCE"),modifica o preâmbulo e a primeira parte usando uma cifrada linguagem tecnocrática para enganar os povos, e apresenta-o posteriormente a votação como um "novo tratado", num ambiente de chantagem e manipulação, reduzindo as possibilidades de debate e esclarecimento.A fraude acabou por resultar.(o mesmo se daria posteriormente na Irlanda).Tratou-se de facto de uma autêntica fraude, de uma violação da democracia(mesmo formal).Tratou-se desta feita , de um verdadeiro golpe de estado institucional/financeiro que teria consequências brutais para os povos da Europa do Sul(mas não para o sector financeiro desses países que foi cúmplice do golpe e beneficiou dele).Como resultado das novas regras ultraliberais instituídas, os países periféricos da Europa (especialmente Portugal e Grecia) se viram colocados num verdadeiro colete de forças,o qual se manifestou com toda a sua brutalidade a partir de 2008, isto é, a partir do rebentar da crise do próprio sistema financeiro, nos USA e Europa ocidental.
Apoiando-se então nas regras draconianas que impusera previamente, o sector financeiro imperial, responsável pela crise, está a impor o seu pagamento aos povos trabalhadores , às classes médias, e aos países periféricos, os quais, conduzidos por governos de autêntica traição nacional,terão as suas economias desmanteladas e perderão a sua autodeterminação, transformando-se em protetorados miseráveis.Isto, se as forças vivas e patrióticas do país o permitirem.A única alternativa para Portugal é romper este colete de forças,suspendendo o pagamento da dívida e criando uma auditoria independente para analisar e cancelar a parte da dívida ilegítima(como foi feito em 2008 pelo Equador,anulando grande parte da dívida), repudiando também a dívida que é fruto da voracidade do sector financeiro nacional,e recusando pagar a parte restante com juros usurários.Antes disso, um governo progressista de unidade patriótica, englobando representantes das classes trabalhadoras e medias, deverá efectuar uma demarche negocial em outro espaço geopolítico e geoestratégico(a America Latina), buscando lograr uma União Económica e Monetária com o Brasil(governo do PT) de forma a se antecipar e evitar uma "colapso monetário", no momento em que o país saísse do euro.Outras perspectivas se abririam a Portugal neste novo espaço em evolução progressista. Portugal, como pequeno país periférico não possui peso na Europa(nem só nem com a Grecia e Espanha,- se porventura seus governos se modificassem e se unissem-) para forçar a alteração das regras neoliberais que estão aí instituídas, em proveito da alta finança e dos estados-potência).
Estamos vivendo as consequências de um processo que já começou há mais de 20 anos sob a forma de um golpe de estado financeiro deslizante na UE com a constante modificação/introdução de regras anti/nacionais instituindo o domínio do capital financeiro das grandes potências europeias, nomeadamente a Alemanha.Mastricht foi um marco fundamental nesse processo.No entanto, o capital financeiro e seus representantes políticos, verificaram posteriormente que para instalar definitivamente o seu domínio faltava uma medida decisiva:a proibição expressa do BCE financiar os estados, só podendo emprestar aos bancos privados(a juros de menos de 1%) sendo que esses posteriormente emprestariam aos estados, a juros muito superiores.Uma medida burocrática que representava uma autêntica mina de rentabilidade aos grandes bancos privados e um ônus tremendo para os estados periféricos da Europa.A implantação dessa medida teria que passar pela aprovação de um novo tratado, agressivamente neoliberal.Acontece que tal tratado(elaborado pelos tecnocratas de Bruxelas) foi submetido a referendo vinculativo em França em 2005. E (após uma ampla campanha de informação pela esquerda francesa) o referido tratado foi chumbado pelo povo francês com 54% de votos "não".Como na UE é exigida a unanimidade dos países para a ratificação de um tratado,o"não" francês (e meses depois, o holandês), bloqueava este golpe neoliberal.
O que faz então a UE? Desrespeita a vontade do povo francês expressa democraticamente no referendo e elabora um novo texto, mantendo as mesmas regras de ultraliberalismo(incluindo o tal "estatuto do BCE"),modifica o preâmbulo e a primeira parte usando uma cifrada linguagem tecnocrática para enganar os povos, e apresenta-o posteriormente a votação como um "novo tratado", num ambiente de chantagem e manipulação, reduzindo as possibilidades de debate e esclarecimento.A fraude acabou por resultar.(o mesmo se daria posteriormente na Irlanda).Tratou-se de facto de uma autêntica fraude, de uma violação da democracia(mesmo formal).Tratou-se desta feita , de um verdadeiro golpe de estado institucional/financeiro que teria consequências brutais para os povos da Europa do Sul(mas não para o sector financeiro desses países que foi cúmplice do golpe e beneficiou dele).Como resultado das novas regras ultraliberais instituídas, os países periféricos da Europa (especialmente Portugal e Grecia) se viram colocados num verdadeiro colete de forças,o qual se manifestou com toda a sua brutalidade a partir de 2008, isto é, a partir do rebentar da crise do próprio sistema financeiro, nos USA e Europa ocidental.
Apoiando-se então nas regras draconianas que impusera previamente, o sector financeiro imperial, responsável pela crise, está a impor o seu pagamento aos povos trabalhadores , às classes médias, e aos países periféricos, os quais, conduzidos por governos de autêntica traição nacional,terão as suas economias desmanteladas e perderão a sua autodeterminação, transformando-se em protetorados miseráveis.Isto, se as forças vivas e patrióticas do país o permitirem.A única alternativa para Portugal é romper este colete de forças,suspendendo o pagamento da dívida e criando uma auditoria independente para analisar e cancelar a parte da dívida ilegítima(como foi feito em 2008 pelo Equador,anulando grande parte da dívida), repudiando também a dívida que é fruto da voracidade do sector financeiro nacional,e recusando pagar a parte restante com juros usurários.Antes disso, um governo progressista de unidade patriótica, englobando representantes das classes trabalhadoras e medias, deverá efectuar uma demarche negocial em outro espaço geopolítico e geoestratégico(a America Latina), buscando lograr uma União Económica e Monetária com o Brasil(governo do PT) de forma a se antecipar e evitar uma "colapso monetário", no momento em que o país saísse do euro.Outras perspectivas se abririam a Portugal neste novo espaço em evolução progressista. Portugal, como pequeno país periférico não possui peso na Europa(nem só nem com a Grecia e Espanha,- se porventura seus governos se modificassem e se unissem-) para forçar a alteração das regras neoliberais que estão aí instituídas, em proveito da alta finança e dos estados-potência).