Conferência a realizar no dia 11 de Maio, em Lisboa

O empobrecimento dos portugueses à força de decretos de austeridade está a conduzir o país à destruição da sua capacidade de produzir riqueza e bem-estar social. O resultado desta austeridade é sempre mais austeridade, num ciclo vicioso que, não sendo interrompido, levará o país ao colapso económico e social.

Agora que o país empobrece, sem outra saída por este caminho senão empobrecer cada vez mais, anunciam-nos que não há dinheiro para sustentar o atual Estado Social.

Com os cortes sucessivos na despesa social do Estado, o que na realidade se desenha é a substituição do Serviço Nacional de Saúde, do Ensino Público e do regime de Segurança Social construídos em democracia, a que todos podem aceder independentemente das suas posses e para o qual todos contribuem em proporção das suas possibilidades, por um sistema discriminatório. De um lado, o serviço público, pobre, mínimo e assistencialista, para quem não pode pagar; do outro, o privado, caro, para quem pode. Desta forma se transformaria o que a nossa Constituição consagra como direitos e bens públicos, em mais um negócio de privados. É nisso que o Governo pensa quando fala em reformar ou refundar o Estado Social.

Importa que os portugueses meçam bem o alcance desta mudança. O que o Governo quer sacrificar e destruir em nome das cedências à troika, aos credores e aos mercados financeiros, é a mais profunda das transformações da sociedade portuguesa das últimas décadas, o melhor que a democracia construiu: um Estado Social redistributivo e orientado para o combate à pobreza e para a redução das desigualdades.

Não nos resignamos nem desistimos do direito de escolher o Estado e o tipo de sociedade que desejamos para nós e que queremos deixar às gerações futuras.

O Estado Social e Democrático não é um peso ou uma “gordura” mas um músculo imprescindível da coesão social, do desenvolvimento e da nossa democracia. Uma economia criadora de riqueza e uma sociedade justa carecem de padrões sólidos de saúde e bem-estar, de qualificações elevadas, de condições para manter a dignidade das pessoas quando já não trabalham ou não podem trabalhar.

O futuro de Portugal como país desenvolvido só é verdadeiramente sustentável com um Estado Social mais robusto e mais qualificado, com a valorização do trabalho e o combate ao desemprego. É preciso vencer a crise, sim. Vencê-la com o Estado Social e com a democracia.

A Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas, com o apoio dos abaixo assinados, convoca a Conferência “Vencer a Crise com o Estado Social e com a Democracia” para o próximo dia 11 Maio, em Lisboa.

Apelamos à participação cidadã para vencer a crise causada pela desvalorização do trabalho, a perda de direitos, o agravamento das desigualdades e da pobreza e a acumulação de poder e de riqueza por uma ínfima minoria. Precisamos de mais igualdade, mais solidariedade, mais democracia, mais e melhor Estado Social.

Lisboa, 6 de Fevereiro de 2013.
A Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas

Subscritores iniciais de apoio à convocatória da conferência Alberto Midões Médico Alexandre Abreu Economista Almerindo Afonso Professor universitário Amílcar Duarte Professor universitário Ana Benavente Socióloga Ana Drago Deputada Ana Gomes Eurodeputada Ana Sofia Ferreira Economista André Barata Professor universitário André Carmo Geógrafo Andrea Peniche Coordenadora editorial e ativista feminista António Avelãs Professor / Sindicalista António Arnaut Advogado António Borges Coelho Historiador António Carlos Santos Professor universitário António Chora Trabalhador da Auto Europa António Eduardo Pinto Pereira Engenheiro António Hespanha Professor universitário António Loja Neves Jornalista António Nabarrete Professor / Sindicalista António Teodoro Professor universitário Armandino Susano Sindicalista Artur Santos Silva Produtor Armindo Carvalho Sindicalista Augusta Sousa Enfermeira  Boaventura Sousa Santos Professor universitário Branca de Carvalho Empresária Brígida Batista Professora e sindicalista Bruno Moraes Cabral Realizador Bruno Maia Médico Carlos Fragateiro Professor universitário Carlos João Tomás Sindicalista Carlos José Gomes Pimenta Professor universitário Carlos Silva Bancário e sindicalista Carlos Silva Lopes Sindicalista Carlos Sousa Consultor Carlos Trindade Sindicalista Cipriano Justo Professor universitário Constantino Alves Padre católico Constantino Sakellarides Prof. Catedrático Jubilado de Políticas de Saúde Cristina Andrade Psicóloga e ativsta Daniel Cabrita Bancário reformado e ex-Sindicalista Daniel Oliveira Jornalista Daniel Sampaio Médico e professor universitário Domingos Farinho Docente universitário (FDUL) Domingos Lopes Advogado Duarte Cordeiro Deputado  Eduardo Maia Costa Juiz conselheiro Eduardo Vítor Rodrigues Sociólogo, Professor universitário (FLUP) Elza Pais  Deputada  Fernando Gomes Recepcionista e sindicalista Fernando Jorge Sindicalista Fernando Rosas Historiador e Professor universitário Fernando Vicente Engenheiro Francisco Louçã Economista e Professor universitário Francisco Medeiros Sindicalista Graça Carapinheiro Professora universitária Guadalupe Simões Enfermeira / Sindicalista Helena Dias Jurista Helena Pinto Deputada Helena Romão Musicóloga e tradutora Hélio Samorrinha Consultor comercial Henrique Sousa Investigador de Ciência Política Hermes Augusto Costa Sociólogo e docente universitário Hugo Dias Sociólogo Hugo Mendes Sociólogo Inês de Medeiros Atriz, Deputada  Irene Pimentel Historiadora Isabel Castro Ex-deputada e ativista da IAC Isabel do Carmo Médica e professora universitária Isabel Moreira Constitucionalista e deputada Isabel Rodrigo Professora universitária Isabel Tadeu Funcionária pública João Rosas Professor universitário João Duarte Advogado João Ferrão Geógrafo João Galamba Deputado  João Lopes Sindicalista  João Luís Lisboa  Professor universitário João Mineiro Dirigente associativo no Ensino Superior João Paulo Saraiva Engenheiro João Ricardo Vasconcelos Gestor de projectos João Rodrigues  Economista e Investigador João Torres Engenheiro Civil Jorge Leite Professor universitário jubilado José Alberto Pitacas Economista José Carlos Martins Enfermeiro e Sindicalista José Castro Caldas Economista e investigador José Encarnação Desempregado José Joaquim Letras Pinheiro Professor e sindicalista José Luís Albuquerque Economista José Manuel Henriques  Professor universitário José Manuel Pureza Jurista e professor universitário José Manuel Sobral Antropólogo José Reis Professor universitário José Soeiro Sociólogo José Vitor Malheiros Consultor Licínio Lima Professor universitário Lígia Galvão Professora e sindicalista Luciano Caetano da Rosa Professor aposentado Luís Fontes Amaro Sindicalista Luiz Gamito Psiquiatra Luís Pacheco Cunha Sindicalista Luís Urbano Produtor de cinema Luísa Schmidt Socióloga Mafalda Serrasqueiro Vice-Presidente dos Jovens Socialistas Europeus (ECOSY) Manuel Alegre Escritor Manuel Carlos Silva Sociólogo, Professor universitário Manuel Carvalho da Silva Professor universitário e investigador Manuel Joaquim Gonçalves Oficial de Justiça e Sindicalista Manuel Pereira dos Santos Professor universitário e sindicalista Manuel Sarmento Professor universitário Manuela Graça Empregada bancária e sindicalista Manuela Mendonça Professora e sindicalista Manuela Silva Médica psiquiatra Marco Marques Activista do precariado Margarida Chagas Lopes Investigadora Maria Antónia Almeida Santos Deputada  Maria Conceição Sousa Enfermeira e Sindicalista Maria Eduarda Gonçalves Professora universitária Maria Emília Costa Professora universitária UALG Maria Fernanda Moreira Operadora de costura e Sindicalista Maria José Casa-Nova Professora universitária Maria Manuela Silva Professora ISEG/UTL, aposentada Maria Rosário Gama Professora aposentada  Mariana Aiveca Deputada Mariana Mortágua Economista Mário de Carvalho Escritor Mário Laginha Músico Mário Jorge Médico e Sindicalista Mário Ruivo Biólogo  Mário Ruivo Deputado  Miguel Vale de Almeida Antropólogo Miguel Gomes Realizador Miguel Real Escritor, Professor Nuno Artur Silva Produtor Nuno Calado Radialista Nuno David Professor universitário Nuno Fonseca Designer gráfico Nuno Serra Geógrafo e doutorando em Economia Nuno Teotónio Pereira Arquiteto Octávio Teixeira Economista Olinda Lousã Bancária e sindicalista Óscar Soares Professor e sindicalista Paulo Alves Professor universitário Paulo Fidalgo Médico Paulo Granjo Antropólogo Paulo Ralha Sindicalista Paulo Sucena Professor Pedro Abrunhosa Músico Pedro Delgado Alves Docente universitário, Deputado  Pedro Hespanha Professor universitário Pedro Lopes Ferreira Professor da Universidade de Coimbra Pedro Nuno Santos Deputado  Pedro Prista Antropólogo Renato Miguel do Carmo Sociólogo Ricardo Paes Mamede Economista e professor universitário Rui Caleiras Sindicalista Rui Lourenço Médico, ex-Presidente ARS Algarve Rui Santos Deputado  Rui Tavares Historiador / Eurodeputado Sandra Araújo Técnica superior de serviço social Sandra Monteiro Jornalista Sérgio Manso Pinheiro Geógrafo/funcionário público Sérgio Monte Técnico de trâfego e condução, Sindicalista Sílvia Portugal Socióloga Teresa Medina Professora universitária Teresa Pizarro Beleza Professora catedrática  Tiago Gillot Ativista do precariado Ulisses Garrido Sociólogo e sindicalista Veloso Gomes Médico Viriato Soromenho Marques Professor universitário Vítor Aleixo  ex-Presidente CM Loulé Vítor Ferreira Advogado Vítor Neves Professor universitário Vítor Sarmento Empresário de restauração Vivalda Silva Sindicalista