por Isabel Castro
Portugal tem um problema crónico de desenvolvimento. As políticas dos últimos anos comprovam-no com a ausência de uma visão prospetiva, o desmantelamento de sectores produtivos, o investimento público não reprodutivo e a aposta em projetos assentes em mão de obra barata e desqualificada, bem como na utilização irracional de recursos naturais.
Este facto, ampliado pelas mudanças decorrentes das grandes transformações no mundo (globalização dos mercados, revolução tecnológica, processo de integração europeu, mudanças na OMC, crise ecológica, entre outros) determinou a nossa situação. A crise política, desencadeada pela decisão dos Estados em assumir como suas as perdas e consequências devastadores da especulação do sector financeiro transferindo para os cidadãos o ónus desse encargo, ditou, finalmente, o pedido de intervenção externa, em 2011.
Inverter a situação passa em Portugal pela escolha de um modelo de desenvolvimento radicalmente novo, assente na partilha equilibrada da riqueza e dos recursos naturais, no respeito pelas pessoas e pela natureza, na solidariedade entre gerações. No fundo, na escolha de um modelo sustentável.
É forçoso, para atingir este objetivo, partir de dentro, do que está disponível. Dito de outro modo, é preciso assentar o desenvolvimento nos recursos endógenos, sejam eles ambientais (biodiversidade, paisagens, bens patrimoniais), culturais (património histórico e edificado, tradições, por exemplo) ou humanos. E, formular, com base neles, vias alternativas de um desenvolvimento justo e equilibrado compatível com os novos desafios da humanidade.
Fazê-lo implica devolver a economia à sua vocação inicial e reorientá-la, em articulação com o sistema de ensino e de formação, para o objetivo estratégico da sustentabilidade.
É um projeto alternativo que requer desenvolver o território de dentro para fora e, trabalhar simultaneamente, esse objetivo em diferentes escalas: local, regional, nacional e internacional. Que implica, ainda, criar riqueza e emprego com base no potencial dos recursos existentes e dos sectores que, pela marca diferenciadora e distintiva, sejam suscetíveis de gerar vantagem competitiva, atrair novos polos de fixação de pessoas e criar emprego.
Apoiar esta estratégia de desenvolvimento sustentável na inovação e no conhecimento é fundamental, nomeadamente, em termos da maior aposta nas energias renováveis (biomassa, solar, geotérmica). De igual modo, na necessidade de operacionalizar nos diferentes sectores de atividade (transportes, serviços, administração pública, agricultura) planos estratégicos de eco eficiência, capazes energética e ambientalmente de melhorar a competitividade das empresas e dos serviços, reduzir custos de funcionamento e de produção, diminuir a fatura energética e o consumo de recursos fósseis, obtendo ganhos de inovação e benefício para a economia e para os custos dos impactes económicos inerentes às alterações climáticas.
Trata-se de um objetivo estratégico nacional que deverá assentar num sistema de instrumentos fiscais adequados e num programa de investimento público próprio que lhe dê suporte.
Finalmente, é um projeto de desenvolvimento que ao alterar o modo de viver, de produzir e de consumir, requer na visão cultural nele implícita, para além das medidas politicas, legais, fiscais ou outras, o envolvimento e a participação ativa dos cidadãos em todo este processo.
