por Renato Roque
1 - O voto em branco é um voto político que revela vontade dos cidadãos em intervir. Deve ser valorizado no sistema eleitoral. Deveria retirar lugares aos partidos no parlamento, funcionando como outro partido virtual, obrigando dessa forma os partidos políticos a ter em conta os cidadãos que estão descontentes com todos eles. Poderia porventura haver uma valoração dos votos em branco, para garantir por exemplo que não podiam representar mais de 50% dos lugares no parlamento por forma a haver um número mínimo de deputados.
2 - Não tenho a certeza se esta segunda proposta se insere neste tema. Vocês dirão e mudarão o tema se for pertinente. É para mim evidente que há muito é urgente uma reforma administrativa do país pois a que existe creio que remonta no essencial ao seculo XIX. O nº de autarquias deveria diminuir muito. A actual divisão só serve para arranjar lugares para os aparelhos e não possibilita uma gestão eficiente e coordenada. Por exemplo todas as autarquias do chamado grande Porto ou da grande Lisboa deveriam ser uma e só uma, pois o grande Porto e Grande Lisboa funcionam como corpos únicos. As pessoas moram numa autarquia actual, trabalham noutra e jantam e passeiam numa terceira e só votam numa. Esta fusão não deveria implicar centralização além do razoável, pois muitos serviços poderiam continuar descentralizados, usando as infra-estruturas existentes, mas reduziriam fortemente os lugares de poder e possibilitariam uma gestão muito mais coordenada, em vez de cada autarquia querer um hospital, umas universidade, um centro cultural, etc. O mesmo se pode dizer para outras autarquias - pequenas - ainda que por outras razões. Autarquias como Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Almeida ou Foz-Coa - refiro estas por razões familiares - não têm massa critica e não conseguem por isso criar modelos de desenvolvimento com pernas para andar. Eu não sei exactamente como fazer esta reestruturação, o que fundir, o que não fundir, pois tem de ser baseada em estudos técnicos e políticos, que se calhar até já existem.
É curioso o governo ter decidido apenas fazer a fusão das JFs, o que quanto a mim é um disparate, pois os problemas acima não se colocam e as JFs funcionam como se sabe como o exercício do poder do estado democrático próximo dos cidadãos.
A reestruturação, reduzindo as autarquias a menos de um terço, talvez muito menos, poderia continuar justificar a existência de níveis intermédios, as famigeradas regiões.
Sugeria que se pensasse numa forma de conseguir ter uma proposta justa e baseada em dados geográficos e sociológicos.
