Tema: os desafios da denúncia do memorando


por António Franco Pinheiro

Questão de princípio: Portugal é um país soberano, cujas dívidas não podem ser tratadas da mesma forma que um crédito para habitação etc., nem com medidas que impliquem perda dessa soberania; o povo português não tem culpa nem pode ser sacrificado; há responsáveis, nacionais e estrangeiros, que deverão responder pelo todo ou parte da dívida:

1- Averiguar tudo o que de irregular contribuiu para avolumar dívidas, durante os últimos 5-10 anos, tanto na banca como no Estado - gestão danosa/juros e empréstimos duvidosos/gastos desnecessários/fraudes/arrematações viciadas/luvas/etc. Remeter para tribunal os casos mais graves (alguns, já lá estão).

2- Lei punindo enriquecimento ilícito e anulando imunidades. Responsabilizar a justiça pelo cumprimento, pelo apuramento dos culpados.

3- Responsabilizar os culpados (entidades e indivíduos) por esta parte da dívida.

4- Recusar pagar esta parte da dívida, remetendo os credores para os julgados.

5- Realização de Referendo sobre o acima exposto, caso necessário (35 000 assinaturas ?).

6- Renegociar a dívida restante: é possível tanto abater (ex Grécia) como baixar os juros (de 6 para 1% ?), como emprestar de outro lado, o que é permitido pelos tratados (nb- a dívida dos EUA é maioritariamente ao Japão, e consta q muitos juros rondam 1%).

7- Nacionalizar ou não bancos: alternativa mais benéfica para relançar a economia (tomando em consideração q vai ser necessário muito capital/investimento a baixo juro; o facto de o capital estar nas mãos de outrem; o exemplo da Islândia, salvaguardando q ñ usa euro).

8- Saída do euro: por enquanto, agora, seria uma "coisa louca".

9- Ir pagando o resto...