por João Morais 

No meu entender os partidos deixaram de espelhar os reais interesses da população portuguesa, devido a um afastamento criado por outros interesses que não os da nação, os quais gradualmente invadiram e tomaram conta da chamada “governação política” do país. 

Objectivamente o sistema eleitoral deveria procurar aproximar mais aqueles que governam dos governados, mas no entanto isto parece ser uma quimera face aos interesses instalados no interior dos partidos no intuito de manter o exercício do poder interno dos mesmos ou aquando da governação do país. 

Por que razão o sistema eleitoral elege partidos e não as pessoas dos respectivos círculos eleitorais? Esta questão é relevante pois é o “chefe do partido” que nomeia as listas de candidatos e por conseguinte os candidatos a ser nomeados estão dependentes da sua relação com o interesse do “chefe” e como tal desvinculados dos interesses da população que potencialmente os poderão eleger. Esta relação com o “chefe” do partido mostra como desde a sua génese, o deputado eleito não está vinculado àqueles que o elegeram mas sim á “máquina partidária” que o colocou na lista de candidatos a serem potencialmente eleitos. 

Sugestão 1: Existência de uma eleição do tipo das eleições “Primarias Americanas” onde os deputados seriam escolhidos pelos militantes do partido e não pelo “chefe” ao nível dos círculos eleitorais. Esta solução seria interessante pois aproximaria aqueles que foram escolhidos aos seus eleitores, responsabilizando-os face às suas propostas perante os eleitores e criando assim uma maior independência face ao “chefe”. Esta sugestão permitiria uma maior independência e responsabilização dos agentes políticos e igualmente permitiria/facilitaria o acesso a uma cidadania mais activa por parte de todos aqueles com vontade de estar/participar na vida pública/política. Seria também uma excelente oportunidade para o contraditório e o debate de ideias no interior dos partidos. 

Sugestão 2:  Acabar com a acumulação de reformas devido ao facto de se ter prestado um serviço há nação como deputado e limitar o número de mandatos consecutivos aos deputados (possivelmente não mais do que 3 consecutivos com um período de nojo, igual ao número de anos de uma legislatura completa ou seja 4 anos). Esta sugestão tem como objectivo acabar com o “carreirismo politico” e assim promover a mobilidade interna nos partidos, facilitando o acesso das novas gerações partidárias ao exercício da política como deputados da nação. Por que razão os deputados deverão beneficiar de um diferente tratamento em relação aos restantes contribuintes da segurança social no que respeita ao acesso a uma reforma? Se estiverem abrangidos pelo mesmo sistema de previdência não será esta a razão para se envolverem na vida politica. No entanto para aqueles que anteriormente estivessem a trabalhar, garantir que poderão voltar a ocupar o seu anterior posto de trabalho aquando do fim do seu mandato(s) seria algo a relevar. 

Penso que se as sugestões acima mencionadas fossem implementadas poderiam contribuir para um melhor exercício da cidadania, devido a responsabilizar todos os agentes desde os eleitos aos eleitores no que respeita às propostas apresentadas bem como na escolha das mesmas.