A elaboração do projeto de Declaração pela Comissão Organizadora teve por base os relatórios preparados pelos cinco grupos de trabalho temático que estruturaram o debate preparatório do Congresso.

Estes relatórios constituem documentos de trabalho e procuram sistematizar os contributos escritos para o debate enviados por mais de uma centena subscritores da Convocatória do Congresso, bem como os debates realizados na fase preparatória em vários pontos do país (Viana do Castelo, Braga, Barcelos, Porto, Viseu, Coimbra, Lisboa, Setúbal, Évora e Faro), tendo presente os princípios e propósitos plasmados no texto da Convocatória do Congresso.

Os documentos abaixo listados servirão de base de partida para o debate nas sessões temáticas, que irão decorrer na parte da manhã do Congresso de 5 de Outubro.