por Renato Miguel do Carmo
1) A pobreza atinge com particular incidência, mas não exclusivamente, os mais idosos e os mais jovens. Relativamente à pobreza infantil os dados em Portugal são muito preocupantes e não têm vindo a diminuir. Segundo um relatório recente publicado pela Unicef, em 2009 cerca de 27% das crianças encontrava-se numa situação de privação económica e social. Este valor aumenta para 74% nas crianças que vivem em agregados cujos pais se encontram no desemprego.
2) Para além de Portugal, é nos países da Europa de leste que se identificam as situações mais preocupantes em termos de pobreza infantil. Este problema deveria ser enfrentado à escala da união Europeia. Tendo em conta esta situação, propõe-se a elaboração de um programa integrado de combate à pobreza infantil baseado nos exemplos da bolsa escola ou bolsa família desenvolvidos no Brasil e noutros países.
3) Trata-se de um programa que visa a concentração de alguns apoios dispersos que ainda existem e que associe outros direccionados para vertentes concretas de atuação:
a) Transferências monetárias (incremento do abono às famílias mais desfavorecidas ou em situação de desemprego);
b) Passe alimentação (que garanta 3 refeições gratuitas a cada criança carenciada);
c) Passe saúde (que monitorize regularmente o estado geral de saúde da criança); passe livro escolar (que garanta o acesso a custo zero aos livros escolares); passe TIC (que possibilite o acesso gratuito, integrado no ensino, às novas tecnologias e à Internet).
4) Este programa deverá ser desenvolvido a nível central mas aplicado à escala concelhia em parcerias institucionais a estabelecer entre as câmaras municipais e os agrupamentos de escolas.
