por Paulo Coimbra

A União Europeia confronta-se com uma crise de legitimidade que se tem acentuado com o avolumar de contradições que podem ser melhor compreendidas, por exemplo, no contexto do debate que opôs Karl Polanyi a Friedrich Hayek e que colocou a economia reconfigurada em função de uma ordem social democrática e igualitária contra um neoliberalismo onde as estruturas não mercantis são valorizadas apenas na medida em que forem instrumentais ao alargamento da esfera de ação dos mercados. 

No discurso de Thorstein Veblen dir-se-ia que os valores do cerimonial económico do modelo de governação em crise de legitimidade são os de uma religião onde o mercado é central e ao qual todos os restantes factores da economia, incluindo o trabalho, se subordinam; os de um regime de globalização que permite às grandes empresas transnacionais interferir na capacidade democrática de organização colectiva; os de uma cultura de consumismo ostensivo associada a uma emulação pecuniária que impede a prossecução de objectivos racionais e equitativos de provisão geral; os de um sistema financeiro com lógica de casino; os de um sistema industrial marcado pelo desperdício e pela sabotagem. 

Quando a partir do final de 2007, em sequência de um longo período de especulação financeira praticamente irrestrita, a mão invisível começou a faltar ao encontro com o equilíbrio prometido e os EUA, primeiro, e a Europa, logo a seguir, mergulharam numa crise que só encontra paralelo na Grande Depressão de 1929, os mercados desregulados não só não rejeitaram a intervenção do Estado como dela inteiramente dependeram, tendo o colapso certo sido (provisoriamente?) evitado com quantias absolutamente gigantescas de dinheiro público; longe de produzirem a prometida prosperidade universal, os cortes na despesa pública que se seguiram mais não fizeram que aprofundar a crise. 

Na zona Euro, o endividamento público caiu de 72% para 67% entre 1999 e 2007 (início da crise financeira) enquanto o endividamento das instituições financeiras, no mesmo período, aumentou de menos de 200% para mais de 250% do PIB; ao contrário do que afirma a narrativa ainda dominante, a explosão na dívida pública que se verificou a partir de 2007 resultou da necessidade de socorrer o sector privado, e em particular o subsector financeiro, e não o contrário. 

Na Europa e em Portugal, a crise resulta essencialmente da arquitectura disfuncional de uma moeda única que, desenhada na crença da tendência sistémica para o equilíbrio das economias onde o estado está ausente, pressupõe que o trabalho, assumido como variável única de ajustamento, é uma mercadoria como outras. 

Ao contrário do que afirma a utopia neoliberal, o trabalho não é mercadoria e nenhum modelo de governação que o pressuponha pode subsistir; nas palavras de Karl Polanyi, “[t]rabalho é apenas outro nome para a atividade humana que é a vida em si mesmo” e “[p]ermitir que o mecanismo de mercado seja o único administrador da sorte dos seres humanos e do seu ambiente natural, ainda que apenas no que diz respeito à quantidade e uso de poder de compra, resultaria na demolição da sociedade”. 

A 15 de Setembro último, a sociedade defendeu-se do extremismo mercantil e uma massiva manifestação de descontentamento popular, exigindo alternativas, rompeu o fabricado consenso austeritário. Agendado para 5 de Outubro próximo, o Congresso Democrático das Alternativas propõe-se reunir ‘todos os que sentem a necessidade e têm a vontade de debater e construir em conjunto uma alternativa à política de desastre nacional consagrada no memorando da troika’. Lá estarei; peço-te que ponderes, também, a tua presença.